22/02/25 às 22h50 - Atualizado em 13/05/25 às 16h37

49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONAM/DF

Data: 15 de Julho de 2014 (1ª sessão)

22 de Julho de 2014 (2ª sessão)
Local: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal – SEMA/DF. SEPN, 511, Bloco C, 4° andar, Sala de Reuniões SEMA
1. Documentos
Convocação:
 CONVOCAÇÃO 49ª R.E – 2ª SESSÃO
Pauta:
 PAUTA 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 15-07-2014 – 1ª SESSÃO

PAUTA 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 22-07-2014 – 2ª SESSÃO
2.
 Arquivos de apoio para a reunião
Minuta 1 RESOLUÇÃO AA

Minuta 2 RESOLUÇÃO LAS republicado

Minuta 3 RESOLUÇÃO DISPENSA

Minuta 4 RESOLUÇÃO DCAA
3.
 Atos Deliberativos
Ata:
 Ata da 49ª reunião
Resoluções: Resolução 01 – Disciplina, no âmbito do Distrito Federal, as normas para emissão de autorização ambiental. (alterada pela Resolução 09/2017)

Resolução 02 – Define parâmetros e procedimentos para o Licenciamento Ambiental Simplificado no âmbito do Distrito Federal. (alterada pela Resolução 01/2018)

Resolução 03 – Dispõe sobre dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos baixo potencial poluidor/degradador ou baixo impacto ambiental no âmbito do DF. (alterada pela Resolução 10/2017)

Resolução 04 – Altera Resolução CONAM 01/2012, que institui Declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária e elenca rol de atividades agrosilvopastoris dispensadas de licenciamento ambiental. (alterada pela Resolução 11/2017)