70ª Reunião Extraordinária – Conam-df
22/02/25 às 23h08 - Atualizado em 12/05/25 às 15h32
Data: | 16 de outubro de 2018 – Terça-feira |
LOCAL: | ADASA –Auditório Humberto Ludovico -SAIN ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA DE BRASÍLIA, S/N, ALA NORTE – CEP: 70631 – 900 – BRASÍLIA/DF |
1. | Documentos: |
Convocação: | CONVOCAÇÃO 70ª RE |
Pauta: | PAUTA DA 70ª RE |
2. | Arquivos de apoio para a reunião: |
Parecer: | SEI_GDF – 13766532 – IBRAM – Parecer Técnico |
3. | Atos deliberativos: |
Resolução: | Resolução 2 – Altera o anexo 2 da Resolução CONAM nº 11, de 20 de dezembro de 2017, publicada no DODF nº 41, de 01 de março de 2018, que dispõe sobre a Declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária – DCAA, na modalidade compulsória, e elenca rol de atividades agrosilvopastoris dispensadas de licenciamento ambiental |
Ata: | Ata da 70ª reunião |